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quinta-feira, 30 de julho de 2015

Atenção pescadores: Defeso da Lagoa de Araruama, começa neste sábado

Pelo terceiro ano consecutivo, a Lagoa de Araruama, que banha cinco municípios da Região dos Lagos, passará pelo período de defeso. Durante o período, que começa neste sábado (1º) e vai até 31 de outubro, fica proibida a pesca para todos os pescadores, tanto profissionais como amadores.

O defeso é instituído pelos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente com o objetivo preservar as espécies em período de reprodução, combater a pesca predatória e aumentar os estoques pesqueiros. A proibição se estende por toda a lagoa, incluindo os municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia.

Pescadores profissionais que dependem da pesca na lagoa, e são devidamente cadastrados no Ministério da Pesca, terão direito ao seguro-desemprego no valor de um salário mínimo (R$ 788) por mês, durante a proibição. Para tanto, o trabalhador deve estar cadastrado no Registro Geral de Pescador (RGP); inscrito como segurado especial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e comprovar o pagamento da contribuição (sobre a comercialização do pescado) durante os últimos 12 meses (caso seja o primeiro pedido) ou no intervalo entre os defesos (para quem já recebeu o seguro).

No município de Araruama, a promessa é combater a pesca irregular durante o período.

“Vamos intensificar a fiscalização, contando com apoio da Guarda Civil, Batalhão Ambiental, Ibama, Inea e Marinha. O mais importante é conscientizar os pescadores sobre a importância do defeso, que garante a produtividade do pescado nos meses futuros, mantendo sua viabilidade econômica. Quem for flagrado pescando durante o período de proibição poderá ser condenado a pagar multa, além de ter o seu equipamento de pesca apreendido”, alerta a secretária municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca de Araruama, Keila Wiviane.


Fonte : Prefeitura de Araruama
Foto   : Prefeitura de araruama