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quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Audiências públicas levam informações sobre projeto de antecipação dos royalties

Os moradores de Casimiro de Abreu receberam esclarecimentos sobre o projeto que pede a antecipação de royalties para o município, nesta quarta-feira, dia 26. As audiências públicas aconteceram simultaneamente em todos os distritos e contaram com a adesão dos munícipes, que participaram e opinaram.

"Já tomamos inúmeras medidas para conter os efeitos da crise, mas não foram ainda suficientes para equilibramos todas as contas. O objetivo é com este recurso manter os investimentos essenciais para a população, evitando que o município entre em déficit financeiro. Entendemos que precisamos pensar no presente para projetarmos o futuro", disse o prefeito de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos.

Em Casimiro, a Audiência Pública aconteceu na sede da Secretaria de Educação. "A população precisa dos benefícios que até agora estão sendo proporcionados pelo poder público. Sou a favor da antecipação para a continuação dos investimentos e das obras que precisamos", disse a moradora do bairro Mataruna, Elizete Porto da Silva.

Da reunião de Professor Souza, na Escola Municipal Santa Luzia, participou a moradora Sandra Cabral Paes. "Esta foi uma boa iniciativa, pois, escutamos muitos boatos e só assim pudemos saber melhor a real situação do município".

Em Rio das Dourado, o encontro foi na Escola Municipal Cristiane Siqueira Salles de Carvalho, onde dezenas de pessoas escutaram as informações repassadas e puderam também sanar dúvidas. Já em Barra de São João, as informações foram levadas até aos moradores, que compareceram a Escola Municipal Pastor Abel de Souza Lyrio.

O presidente da Câmara dos Vereadores, Alessandro Macabu, elogiou a realização das audiências públicas e disse que já agendou uma reunião com os demais vereadores para a marcar a votação do projeto que pede a antecipação dos royalties para o município.


ANTECIPAÇÃO - Além de conhecer as perdas de Casimiro de Abreu, por causa das quedas no repasse dos royalties. Os moradores conheceram todas as medidas efetuadas, que vão gerar uma economia até o final do ano de R$ 37 milhões. Enquanto isso, as perdas chegam a R$ 77 milhões. Apesar da ANP ter autorizado que o município pegasse R$ 118 milhões, com base na diferença entre a arrecadação de 2013/ 2014 e a de 2015/2016, será solicitado apenas o necessário para equilibrar as receitas, ou seja, R$ 40 milhões. Esse valor deverá ser pago pelo município utilizando, no máximo, 10% da arrecadação anual dos royalties nos próximos anos.

Esse adiantamento é garantido pela resolução número 43/2001 do Senado Federal, atualizada pela resolução 02/2015. O processo para solicitar a antecipação depende primeiro da aprovação pela Câmara de Vereadores.


PRESENÇA DO LEGISLATIVO - A reunião em Casimiro de Abreu foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Alessandro Macabu e os vereadores Bruno Miranda e Odino Miranda. Em Rio Dourado, o vereador Rafael Jardim e Luiz Robson da Silva Júnior estiveram presente. Ademilson Amaral da Silva, conhecido como Bitó, marcou presença em Professor Souza. Já os vereadores João Medeiros e Adair Rabelo de Souza, o Kinha, e Lázaro Mangifeste participaram em Barra de São João.


Fonte : Pref. Casimiro de Abreu
Foto   : Cuica